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LIINC em Revista

Criação e fruição: os interesses jurídicos na produção intelectual

BARBOSA, Denis Borges. Criação e fruição: os interesses jurídicos na produção intelectual. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, v.7, n.2, p.375-404, out. 2011. Disponível em: < http://revista.ibict.br/liinc/index.php/liinc/article/viewFile/436/321 >. Acesso em: 16 mar. 2012.
Resumo:
Criação e fruição: os interesses jurídicos na produção intelectual. O sistema de produção de criações intelectuais. Os pressupostos da criação intelectual: originador e criação. O estatuto jurídico do originador. O estatuto jurídico das criações não objetivizadas. A manutenção das ideias em estado não apropriável. A oposição corpus mysticum e corpus mechanicum. O bem imaterial antes da propriedade. A autonomia da criação em face do criador. Hipóteses do bem incorpóreo fora da propriedade. A historicidade da transformação do bem incorpóreo em propriedade concorrencial. Criação intelectual fora da economia de mercado. A produção intelectual sem indutores artificiais.Uma noção essencial: a Propriedade intelectual é apenas uma das formas de incentivo à produção intelectual. Criação intelectual voltada para o mercado. O remédio e seus efeitos secundários. O direito centrado no titular e o direito centrado na obra. Uma rápida conclusão.
Palavras-chave: Criação intelectual. Direitos autorais. Indutores à criação

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